0512090-29.2017.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DERNILTON LEITE NUNES

OAB/BA 11373•Representa: PASSIVO

FABIANA PRATES CHETTO

OAB/BA 19693•Representa: PASSIVO

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE

OAB/BA 45750•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:09

Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR em 30/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:47

Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR em 30/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 17:02

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

06/03/2026, 17:02

Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR em 17/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR em 17/02/2025 23:59.

28/02/2026, 23:26

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.

28/02/2026, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

28/02/2026, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 16:36

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 14/12/2026 09:10 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

14/01/2026, 11:22

Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR em 07/10/2025 23:59.

19/10/2025, 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.

19/10/2025, 12:25

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

19/10/2025, 12:25

Conclusos para decisão

01/10/2025, 09:44

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 17:00

Decisão

•28/01/2025, 16:55

Petição

•03/10/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 18:15

Decisão

•20/05/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 15:43

Decisão

•09/05/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 10:29