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0549958-50.2018.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2018
Valor da Causa
R$ 97.605,35
Orgao julgador
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
AINALDO JOAQUIM BATISTA DE SANTANA
CPF 792.***.***-15
VALNEI DE ABREU PACHECO
CPF 894.***.***-49
VILDIBERG SOUZA CARVALHO
CPF 564.***.***-15
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Advogados / Representantes
WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/BA 37160•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vildiberg Souza Carvalho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Valnei De Abreu Pacheco Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Ainaldo Joaquim Batista De Santana Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Estado Da Bahia Representante: Procuradoria Geral Do Estado Da Ba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 0549958-50.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
23/08/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/10/2022, 10:25Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022, 08:36Expedição de mandado.
09/09/2022, 15:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2022, 14:59Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022, 16:06Conclusos para despacho
24/08/2022, 10:47Juntada de Petição de petição
10/06/2022, 08:36Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.
10/05/2022, 19:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022, 19:57Comunicação eletrônica
05/05/2022, 09:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022, 09:53Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
27/09/2021, 00:00Petição
28/11/2018, 00:00Publicação
07/11/2018, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•02/04/2025, 12:27
Decisão
•16/12/2024, 14:25
Decisão
•14/12/2024, 10:31
Outros documentos
•28/08/2024, 16:46
Despacho
•21/08/2024, 21:15
Despacho
•21/08/2024, 12:31
Decisão
•01/02/2023, 10:03
Decisão
•01/02/2023, 09:51
Despacho
•09/09/2022, 14:59
Despacho
•25/08/2022, 16:06
Ato Ordinatório
•05/05/2022, 09:53
Ato Ordinatório
•05/05/2022, 09:53
Sentença
•16/10/2018, 10:45