0529071-45.2018.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

CNPJ 09.***.***.0001-34

Autor

JERILI SANTOS BARRETO FRAGOSO MODESTO

CPF 991.***.***-91

Reu

JOAO PAULO LIMA DE SA RIBEIRO

CPF 823.***.***-00

Reu

FABIANA CAMPOS SANTOS

CPF 797.***.***-68

Reu

TOME JANUARIO DOS SANTOS FILHO

CPF 379.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/09/2023, 14:04

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 14:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 466387/2023 - AgInt

18/08/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0466387 - AgInt no AREsp 2329869 - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023, 14:30

Conhecido o recurso de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00466387/2023 - AgInt no AREsp 2329869/BA

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

03/07/2023, 20:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:11

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466387/2023 - AgInt no AREsp 2329869/BA

28/06/2023, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

21/06/2023, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

21/06/2023, 08:15

Determinada a distribuição do feito

19/06/2023, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/06/2023, 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado ANDRE ANTONIO ARAUJO MEDEIROS, OAB/BA 18.298, mencionado à fl. 938, e à advogada signatária da petição nº 570619/2023 (Impugnação) LUISIANA LIMA DE MEDEIROS, OAB/BA 28.723, para atuarem em nome de todos os Agravados e/ou Peticionantes mencionados à fl. 938.

14/06/2023, 09:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2023, 20:50