8000195-90.2023.8.05.0141

Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 28.140,00

Orgao julgador

1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE JEQUIÉ

Partes do Processo

FRANKISLANDIA PEREIRA BRITO

CPF 002.***.***-93

Autor

JOAO ARTHUR PEREIRA LIMA DA SILVA

CPF 111.***.***-19

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO VINICIUS SOARES MIRANDA

OAB/BA 65672•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAIO VINICIUS SOARES MIRANDA em 31/03/2023 23:59.

10/05/2026, 06:52

Publicado Intimação em 16/03/2023.

10/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.

02/10/2025, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: J. A. P. L. D. S. Advogado: Caio Vinicius Soares Miranda (OAB:BA65672) Exequente: Frankislandia Pereira Brito Advogado: Caio Vinicius Soares Miranda (OAB:BA65672) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié 1ª Vara da Infância e Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8000195-90.2023.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jequié

23/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 22:14

Baixa Definitiva

21/08/2024, 22:14

Expedição de intimação.

21/08/2024, 22:10

Publicado Intimação em 18/04/2024.

03/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

03/05/2024, 05:10

Decorrido prazo de CAIO VINICIUS SOARES MIRANDA em 19/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:42

Publicado Intimação em 09/04/2024.

22/04/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

22/04/2024, 20:14

Expedição de intimação.

16/04/2024, 12:00

Juntada de alvará judicial

16/04/2024, 11:58

Documentos

Despacho

•16/04/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 10:35

Sentença

•04/04/2024, 19:53

Despacho

•04/04/2024, 08:14

Despacho

•01/04/2024, 13:01

Despacho

•21/03/2024, 08:36

Despacho

•04/03/2024, 07:59

Despacho

•23/11/2023, 17:21

Decisão

•22/11/2023, 12:13

Despacho

•07/11/2023, 07:33

Despacho

•11/10/2023, 17:18

Despacho

•02/10/2023, 14:57

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/09/2023, 14:42

Despacho

•21/09/2023, 13:07

Despacho

•22/08/2023, 14:39