8000262-22.2022.8.05.0034

Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

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Partes do Processo

RAFAELA DE SANTANA CORREIA

CPF 055.***.***-94

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 10:57

Baixa Definitiva

31/07/2024, 10:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/07/2024, 10:57

Juntada de certidão

31/07/2024, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:41

Decorrido prazo de RAFAELA DE SANTANA CORREIA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de RAFAELA DE SANTANA CORREIA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:34

Publicado Ementa em 05/06/2024.

05/06/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 10:08

Juntada de certidão

04/06/2024, 14:45

Conhecido o recurso de RAFAELA DE SANTANA CORREIA - CPF: 055.114.915-94 (APELANTE) e provido

02/06/2024, 18:55

Conhecido o recurso de RAFAELA DE SANTANA CORREIA - CPF: 055.114.915-94 (APELANTE) e provido

29/05/2024, 15:40

Juntada de Petição de certidão

28/05/2024, 19:27

Deliberado em sessão - julgado

28/05/2024, 18:32

Documentos

Acórdão

•29/05/2024, 15:40

Decisão

•08/01/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 20:58

Decisão

•01/09/2023, 08:59

Despacho

•01/08/2023, 09:12

Sentença

•01/07/2023, 08:27

Despacho

•16/11/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 09:39

Despacho

•27/06/2022, 14:24

Despacho

•30/05/2022, 14:28

Decisão

•08/04/2022, 07:43