8000592-40.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.576,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON

Partes do Processo

MARINA OLIVEIRA DE CARVALHO

CPF 281.***.***-72

Autor

NAO HA

Terceiro

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ 03.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

LARA MANUELA DOS SANTOS RIOS

OAB/BA 45574•Representa: ATIVO

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA DE CARVALHO em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA DE CARVALHO em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:19

Publicado Despacho em 23/08/2024.

16/04/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:29

Publicado Despacho em 21/08/2024.

16/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA DE CARVALHO em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:27

Publicado Decisão em 30/08/2024.

13/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 02:22

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:15

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA DE CARVALHO em 06/06/2025 23:59.

15/02/2026, 19:41

Publicado Intimação em 16/05/2025.

15/02/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/02/2026, 18:17

Documentos

Sentença

•15/08/2025, 19:51

Decisão

•28/08/2024, 10:40

Despacho

•21/08/2024, 19:25

Despacho

•21/08/2024, 19:25

Despacho

•19/08/2024, 16:34