8000593-25.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.639,68

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON

Partes do Processo

EDILCE SIDALIA DA SILVA

CPF 894.***.***-20

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

LARA MANUELA DOS SANTOS RIOS

OAB/BA 45574•Representa: ATIVO

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES

OAB/DF 51294•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDILCE SIDALIA DA SILVA em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de EDILCE SIDALIA DA SILVA em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de EDILCE SIDALIA DA SILVA em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de EDILCE SIDALIA DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.

16/04/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:29

Decorrido prazo de EDILCE SIDALIA DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 18:59

Publicado Despacho em 21/08/2024.

16/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:47

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 11:26

Baixa Definitiva

21/07/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:37

Expedição de sentença.

12/03/2025, 13:37

Expedição de sentença.

12/03/2025, 13:35

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:46

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 13:39

Decisão

•21/08/2024, 19:30

Despacho

•19/08/2024, 16:39