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8000990-39.2022.8.05.0139
Procedimento Comum CívelAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
Partes do Processo
JOAO CARVALHO GUIMARAES
CPF 046.***.***-15
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/BA 37160•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 27/04/2026.
27/04/2026, 07:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2026, 13:21Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2026, 13:40Expedição de intimação.
23/04/2026, 13:40Expedição de mandado.
10/03/2026, 13:26Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2026, 13:26Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 28/11/2023 23:59.
30/09/2025, 00:42Conclusos para julgamento
09/01/2025, 11:56Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.
03/12/2024, 04:06Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 08:13Publicado Intimação em 26/08/2024.
26/08/2024, 02:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
26/08/2024, 02:36Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Joao Carvalho Guimaraes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA Juízo de Direito da Comarca de Jaguarari - Bahia RUA MARCOLINO DE BARROS, S/N, Centro, JAGUARARI - BA - CEP: 48960- Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8000990-39.2022.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari
23/08/2024, 00:00Expedição de mandado.
22/08/2024, 08:54Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024, 18:29Documentos
Sentença
•10/03/2026, 13:26
Despacho
•21/08/2024, 18:29
Documento de Comprovação
•23/11/2023, 10:22
Documento de Comprovação
•23/11/2023, 10:22
Decisão
•10/10/2023, 08:11
Documento de Comprovação
•20/12/2022, 17:31
Documento de Comprovação
•20/12/2022, 17:31