8001141-16.2024.8.05.0242

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Sumário · VARA CRIMINAL DE SAÚDE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

CLEITON OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 083.***.***-89

Autor

VAGNER DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 006.***.***-45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA

OAB/BA 78211•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/07/2025

14/07/2025, 10:47

Baixa Definitiva

14/07/2025, 10:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/07/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 01/07/2025

14/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de CARLA SANTOS DE ARAÚJO em 30/06/2025 23:59.

03/07/2025, 17:52

Decorrido prazo de CELMA SANTOS DE ARAUJO em 30/06/2025 23:59.

03/07/2025, 17:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.

03/07/2025, 17:52

Decorrido prazo de ISAIAS RODRIGUES DOS SANTOS NETO em 30/06/2025 23:59.

03/07/2025, 17:52

Decorrido prazo de NAITON SANTOS DE ARAUJO em 30/06/2025 23:59.

03/07/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP_APELAÇÃO Nº 8001141_16.2024.8.05.0242

13/06/2025, 22:46

Publicado Ementa em 13/06/2025.

13/06/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 04:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:39

Conhecido o recurso de CLEITON OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 083.661.725-89 (APELANTE) e não-provido

11/06/2025, 09:36

Documentos

Acórdão

•11/06/2025, 00:25

Despacho

•12/03/2025, 12:15

Despacho

•11/03/2025, 18:14

Decisão

•19/02/2025, 21:54

Decisão

•20/01/2025, 11:30

Sentença

•11/12/2024, 11:22

Despacho

•19/11/2024, 11:05

OFÍCIO

•01/11/2024, 09:21

Outros documentos

•19/09/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 09:24

Despacho

•19/09/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 09:25

Decisão

•18/07/2024, 10:32

Decisão

•06/07/2024, 09:14