8001171-24.2022.8.05.0112

Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA

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Partes do Processo

FLORACI SANTANA DOS SANTOS

CPF 180.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 18370•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 09:06

Expedição de decisão.

28/04/2026, 09:06

Juntada de certidão

24/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de FLORACI SANTANA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

05/04/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de FLORACI SANTANA DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.

18/02/2026, 20:09

Decorrido prazo de FLORACI SANTANA DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.

18/02/2026, 17:15

Publicado Despacho em 10/04/2025.

18/02/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

18/02/2026, 16:59

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

15/12/2025, 18:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

15/12/2025, 18:19

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

15/12/2025, 18:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:23

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/12/2025, 18:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/12/2025, 18:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/12/2025, 18:16

Decisão

•10/10/2025, 11:31

Decisão

•25/09/2025, 09:49

Despacho

•08/04/2025, 13:50

Despacho

•25/03/2025, 13:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/12/2024, 09:44

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/10/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 15:18

Acórdão

•20/08/2024, 18:03

Sentença

•13/03/2024, 16:35

Sentença

•13/03/2024, 11:04

Despacho

•07/07/2022, 11:29