8001239-71.2017.8.05.0201

Procedimento Comum CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

MARCIO OLEGARIO DA SILVA

CPF 656.***.***-68

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO OLEGARIO DA SILVA

OAB/BA 43102•Representa: ATIVO

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES

OAB/BA 19495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:21

Expedição de intimação.

27/02/2026, 12:11

Decorrido prazo de MARCIO OLEGARIO DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:23

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:01

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 16:19

Juntada de Petição de documentação

12/11/2025, 17:18

Juntada de Petição de comunicações

12/11/2025, 17:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/10/2025, 15:49

Decorrido prazo de MARCIO OLEGARIO DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

20/09/2025, 07:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 21/07/2025 23:59.

20/09/2025, 00:17

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:22

Expedição de intimação.

19/09/2025, 14:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.

30/06/2025, 17:20

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 15:49

Despacho

•19/02/2025, 16:55

Certidão

•18/09/2024, 09:25

Certidão

•18/09/2024, 09:25

Despacho

•21/08/2024, 18:04

Decisão

•17/05/2024, 16:26

Decisão

•16/02/2024, 18:01

Despacho

•31/10/2023, 12:11

Despacho

•25/10/2023, 13:50

Documento de Comprovação

•16/10/2023, 15:34

Despacho

•15/09/2023, 16:42

Despacho

•15/09/2023, 14:18

Despacho

•02/03/2023, 14:47

Despacho

•13/09/2022, 16:05

Despacho

•05/05/2022, 14:47