8001301-41.2023.8.05.0027

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.931,40

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ROSA RITA CAMILO VIEIRA

CPF 600.***.***-53

Autor

SITIO DO MATO PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SITIO DO MATO

CNPJ 16.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR

OAB/BA 20396•Representa: ATIVO

JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA

OAB/BA 64584•Representa: PASSIVO

RUBIA MUNIS BORGES SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/09/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 14:59

Juntada de Petição de contra-razões

05/09/2025, 15:32

Publicado Intimação em 01/09/2025.

31/08/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

31/08/2025, 04:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 14:28

Juntada de Petição de apelação

26/08/2025, 22:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:15

Expedição de intimação.

17/07/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 14:45

Expedição de intimação.

15/07/2025, 14:45

Expedição de intimação.

15/07/2025, 14:45

Julgado procedente em parte o pedido

15/07/2025, 14:45

Comunicação eletrônica

15/07/2025, 14:45

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 14:28

Sentença

•15/07/2025, 14:45

Despacho

•21/08/2024, 11:04

Despacho

•25/10/2023, 09:28

Despacho

•30/05/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 11:41