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8001344-56.2024.8.05.0216
Inquérito PolicialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE RIO REAL
Partes do Processo
DT RIO REAL
JONATA DOS SANTOS PEREIRA LIMA
CPF 103.***.***-05
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
01/10/2024, 11:55Arquivado Definitivamente
01/10/2024, 11:55Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
16/09/2024, 10:40Expedição de intimação.
13/09/2024, 11:04Decorrido prazo de JONATA DOS SANTOS PEREIRA LIMA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 08:13Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 17:52Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024, 23:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024, 23:51Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001344-56.2024.8.05.0216 Inquérito Policial Jurisdição: Rio Real Autoridade: Dt Rio Real Investigado: Jonata Dos Santos Pereira Lima Intimação:... Ante o exposto, DETERMINO o arquivamento imediato dos autos com baixa. Ciência ao Ministério Público para providências necessárias. Publique-se.
23/08/2024, 00:00Expedição de intimação.
21/08/2024, 22:07Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024, 17:50Determinado o Arquivamento
13/08/2024, 10:46Conclusos para decisão
13/08/2024, 09:37Expedição de intimação.
09/08/2024, 15:58Ato ordinatório praticado
08/08/2024, 17:12Documentos
Decisão
•13/08/2024, 10:46
Ato Ordinatório
•08/08/2024, 17:12