8001760-16.2023.8.05.0230

Procedimento Comum CívelRetificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 260,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO

Partes do Processo

MINERVINA DE SOUZA ALEIXO

CPF 866.***.***-49

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA

OAB/BA 10623•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.

25/02/2026, 18:07

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.

25/02/2026, 17:29

Decorrido prazo de MINERVINA DE SOUZA ALEIXO em 08/04/2025 23:59.

23/02/2026, 12:20

Decorrido prazo de MINERVINA DE SOUZA ALEIXO em 08/04/2025 23:59.

23/02/2026, 11:33

Publicado Intimação em 18/03/2025.

23/02/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

23/02/2026, 10:34

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 17:59

Baixa Definitiva

21/03/2025, 17:59

Juntada de certidão

21/03/2025, 17:58

Juntada de informação

21/03/2025, 17:57

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 17:46

Juntada de Petição de Documento_1

19/03/2025, 09:51

Expedição de intimação.

14/03/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 07:47

Expedição de intimação.

12/02/2025, 12:34

Documentos

Sentença

•12/02/2025, 12:34

Despacho

•09/12/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:21

Despacho

•21/08/2024, 18:09

Despacho

•14/08/2024, 12:36

Despacho

•24/11/2023, 12:05

Despacho

•16/11/2023, 16:23

Despacho

•20/09/2023, 10:59