8001593-39.2022.8.05.0228

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

JUBIRATAN DA SILVA

CPF 791.***.***-72

Autor

JUBIRATAN DA SILVA

Autor

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA

OAB/BA 21782•Representa: ATIVO

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS

OAB/BA 29615•Representa: PASSIVO

VANESSA SANTOS LOPES

OAB/BA 28804•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUBIRATAN DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:23

Publicado Decisão em 30/06/2025.

25/03/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:58

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 16:04

Baixa Definitiva

13/10/2025, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 19/08/2025 23:59.

18/09/2025, 01:48

Expedição de intimação.

16/09/2025, 11:56

Expedição de intimação.

26/06/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/06/2025, 11:54

Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 16/12/2024 23:59.

19/02/2025, 18:26

Juntada de Petição de contra-razões

04/02/2025, 22:26

Expedição de ato ordinatório.

13/12/2024, 06:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 06:59

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 18:07

Decisão

•22/06/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 06:59

Sentença

•29/11/2024, 13:09

Sentença

•21/10/2024, 06:13

Sentença

•19/10/2024, 22:58

Despacho

•21/08/2024, 18:02

Despacho

•21/08/2024, 17:50

Despacho

•23/04/2024, 15:36

Despacho

•17/04/2024, 21:17

Despacho

•23/08/2022, 16:48