8001945-65.2019.8.05.0110

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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Partes do Processo

REINIVALDO BARBOZA DE SOUZA

CPF 163.***.***-53

Autor

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA

OAB/BA 19774•Representa: ATIVO

SAULO ALVES MATOS

OAB/BA 26183•Representa: ATIVO

IGOR ALVES MIRANDA DE LIMA

OAB/BA 43235•Representa: PASSIVO

VANDERSON BARROS OLIVEIRA

OAB/BA 39639•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE IRECE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de recurso especial

13/05/2026, 17:55

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

22/04/2026, 15:10

Publicado Ementa em 17/04/2026.

17/04/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 16:10

Conhecido o recurso de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE IRECE - CNPJ: 13.344.593/0001-55 (APELADO) e não-provido

14/04/2026, 22:57

Conhecido o recurso de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE IRECE - CNPJ: 13.344.593/0001-55 (APELADO) e não-provido

14/04/2026, 12:25

Deliberado em sessão - julgado

13/04/2026, 18:23

Incluído em pauta para 06/04/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/03/2026, 17:28

Solicitado dia de julgamento

06/03/2026, 17:12

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 15:50

Documentos

Acórdão

•14/04/2026, 12:25

Despacho

•20/10/2025, 09:10

Sentença

•28/07/2025, 08:03

Despacho

•27/06/2025, 07:00

Despacho

•01/04/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 11:41

Despacho

•28/08/2023, 08:37

Despacho

•07/02/2023, 12:26

Despacho

•02/06/2022, 16:50

Despacho

•16/05/2022, 14:02

Despacho

•16/11/2021, 06:41

Despacho

•18/10/2021, 08:24

Documento de Comprovação

•15/04/2020, 13:41

Certidão

•15/04/2020, 12:50

Certidão

•15/04/2020, 12:50