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8009022-71.2024.8.05.0039

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
SERGIO SANTOS CORREIA
OAB/BA 48290Representa: PASSIVO
MATHEUS ARRUDA GOMES
OAB/BA 72448Representa: PASSIVO
RAUAN DOS SANTOS SOARES
OAB/BA 53850Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 11:16

Baixa Definitiva

02/03/2026, 11:16

Juntada de informação

26/02/2026, 16:17

Juntada de certidão

24/02/2026, 13:21

Juntada de certidão

24/02/2026, 13:19

Juntada de informação

24/02/2026, 13:04

Expedição de Ofício.

24/02/2026, 12:59

Expedição de Ofício.

24/02/2026, 12:54

Juntada de certidão

24/02/2026, 12:47

Decorrido prazo de UEMERSON FERNANDES LOPES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:33

Decorrido prazo de DEBORA FERNANDES LOPES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:33

Publicado Sentença em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:07

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 13:29

Juntada de termo de sessão

05/02/2026, 13:27
Documentos
Sentença
05/02/2026, 13:29
Sentença
04/02/2026, 17:50
Despacho
03/02/2026, 13:28
Despacho
09/12/2025, 10:49
Despacho
05/12/2025, 15:53
Despacho
19/09/2025, 10:31
Despacho
18/09/2025, 23:49
Petição
07/07/2025, 12:22
Decisão
04/07/2025, 15:40
Decisão
04/07/2025, 15:27
Petição
08/04/2025, 16:52
Acórdão
07/04/2025, 10:36
Despacho
10/02/2025, 11:47
Despacho
10/02/2025, 11:20
Decisão
04/02/2025, 15:53