8021380-13.2022.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JEOVANE SANTANA SILVA em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de JEOVANE SANTANA SILVA em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 21:22

Publicado Decisão em 23/08/2024.

16/04/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:57

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 15:29

Baixa Definitiva

14/11/2025, 15:29

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 15:29

Juntada de certidão

14/11/2025, 15:28

Juntada de certidão

20/10/2025, 11:13

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JEOVANE SANTANA SILVA - CPF: 030.906.855-07 (REU)

20/10/2025, 11:07

Juntada de certidão

20/10/2025, 11:06

Audiência de justificação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/10/2025, 10:26

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada conduzida por 20/10/2025 09:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

13/10/2025, 10:25

Audiência JUSTIFICAÇÃO realizada conduzida por 13/10/2025 09:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

13/10/2025, 10:24

Juntada de certidão

11/09/2025, 15:27

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 14:12

Despacho

•21/07/2025, 10:25

Despacho

•12/11/2024, 11:49

Despacho

•08/11/2024, 14:04

Despacho

•07/11/2024, 21:51

Despacho

•03/09/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 15:38

Decisão

•21/08/2024, 20:13

Decisão

•21/08/2024, 17:11

Despacho

•22/02/2024, 16:51

Despacho

•18/02/2024, 07:37

Despacho

•06/11/2023, 15:19

Despacho

•02/11/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 16:44

Despacho

•08/05/2023, 14:14