8045189-46.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2020

Valor da Causa

R$ 4.395,74

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 13:23

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:15

Expedição de decisão.

20/03/2026, 10:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:15

Conclusos para decisão

08/01/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/01/2026, 15:16

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 17:43

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 13:48

Expedição de decisão.

06/11/2025, 10:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2025, 10:48

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 10:44

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 14:00

Decisão

•06/11/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:21

Decisão

•26/08/2024, 12:47

Decisão

•26/08/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•25/08/2024, 21:50

Decisão

•21/08/2024, 21:23

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 08:40

Decisão

•08/02/2024, 12:41

Decisão

•08/02/2024, 12:40

Decisão

•08/02/2024, 12:40

Decisão

•13/06/2021, 12:06