8041769-02.2021.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

ASA BRANCA SERVICOS DE CONSTRUCAO SPE LTDA

CNPJ 24.***.***.0001-08

Autor

EMANOEL ESDRAS DAS NEVES SILVA

CPF 064.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

DERNILTON LEITE NUNES

OAB/BA 11373•Representa: ATIVO

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE

OAB/BA 45750•Representa: ATIVO

YASMIN GORDIANO LIMA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SAMERSON OLIVEIRA COSTA

OAB/BA 61147•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

06/04/2026, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/04/2026, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 101552/2026 - AgInt

30/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0101552 - AgInt no AREsp 3086718 - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 21:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00101552 - AgInt no AREsp 3086718

25/03/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/03/2026, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2026 e término em 11/03/2026, para EMANOEL ESDRAS DAS NEVES SILVA apresentar resposta à petição n. 101552/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 564.

12/03/2026, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 101552/2026 -

13/02/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 101552/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

11/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 101552/2026

10/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 101552/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2026

10/02/2026, 18:17

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2026, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 15:50

•24/10/2025, 11:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2025, 11:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/10/2025, 11:21