8045986-17.2023.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Mandado devolvido Negativamente

20/09/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 17:33

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

18/09/2024, 17:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 18:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 08:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 08:13

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 08:13

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 11:16

Baixa Definitiva

30/08/2024, 11:16

Expedição de mandado.

29/08/2024, 10:10

Publicado Sentença em 26/08/2024.

24/08/2024, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Douglas Alcantara Pereira Galiza Vitima: Elaine Silva De Jesus Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Justiça Gratuita Comarca de Salvador 1ª Vara da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR SENTENÇA 8045986-17.2023.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

21/08/2024, 19:40

Julgado improcedente o pedido

21/08/2024, 18:57

Documentos

Sentença

•21/08/2024, 19:40

Sentença

•21/08/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 08:51

Petição

•09/04/2024, 18:32

Decisão

•05/04/2024, 12:01

Decisão

•22/03/2024, 12:07

Despacho

•24/08/2023, 20:08

Decisão

•10/05/2023, 13:35

Decisão

•20/04/2023, 14:28