8051926-60.2023.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 14.082,86

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de AGNALDO DE CERQUEIRA MATOS em 05/06/2023 23:59.

15/10/2025, 23:10

Decorrido prazo de AGNALDO DE CERQUEIRA MATOS em 26/06/2023 23:59.

15/10/2025, 21:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2023 23:59.

15/10/2025, 21:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:44

Decorrido prazo de AGNALDO DE CERQUEIRA MATOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:21

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 07:28

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 07:28

Processo Desarquivado

26/08/2024, 16:55

Publicado Sentença em 26/08/2024.

24/08/2024, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Agnaldo De Cerqueira Matos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8051926-60.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8051926-60.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

21/08/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 18:21

Documentos

Sentença

•21/08/2024, 18:21

Sentença

•21/08/2024, 18:21

Sentença

•21/08/2024, 18:21

Decisão

•29/05/2023, 17:17

Decisão

•29/05/2023, 17:17

Decisão

•29/05/2023, 17:17

Despacho de citação por AR Digital

•15/05/2023, 15:34