8069398-40.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARILENE DE SOUZA PEREIRA

CPF 283.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARILENE DE SOUZA PEREIRA em 03/07/2024 23:59.

27/04/2026, 04:13

Publicado Despacho em 29/05/2024.

26/04/2026, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 23:31

Decorrido prazo de MARILENE DE SOUZA PEREIRA em 03/02/2025 23:59.

31/03/2026, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

30/03/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 23:47

Decorrido prazo de MARILENE DE SOUZA PEREIRA em 12/05/2025 23:59.

14/02/2026, 03:53

Publicado Sentença em 24/04/2025.

14/02/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

14/02/2026, 03:18

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 19:32

Baixa Definitiva

07/01/2026, 19:32

Juntada de certidão

07/01/2026, 19:31

Decorrido prazo de MARILENE DE SOUZA PEREIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:25

Publicado Certidão em 03/10/2025.

05/10/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 03:31

Documentos

Sentença

•16/04/2025, 16:46

Sentença

•16/04/2025, 16:46

Sentença

•16/04/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 20:43

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 20:42

Decisão

•28/05/2024, 18:52

Despacho

•27/05/2024, 17:03

Despacho

•27/05/2024, 16:16