8071186-94.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.975,31

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 008.***.***-60

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:22

Publicado Sentença em 23/08/2024.

16/04/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 15:38

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 15:42

Baixa Definitiva

26/09/2024, 15:42

Juntada de certidão

26/09/2024, 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ricardo Santos De Oliveira Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, L PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8071186-94.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

21/08/2024, 19:08

Expedição de ofício.

21/08/2024, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 17:23

Conclusos para decisão

20/08/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:24

Documentos

Sentença

•21/08/2024, 19:08

Sentença

•21/08/2024, 17:23

Sentença

•03/04/2024, 14:44

Sentença

•03/04/2024, 10:31

Decisão

•31/10/2023, 17:43

Decisão

•31/10/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 06:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/01/2022, 09:03

Sentença

•14/12/2021, 18:35

Sentença

•14/12/2021, 11:41

Despacho

•12/07/2021, 14:07

Documento de Comprovação

•09/07/2021, 14:00