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8073171-64.2022.8.05.0001
Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 20.488,66
Orgao julgador
Desa. Gardênia Pereira Duarte
Processos relacionados
Partes do Processo
NILTON MATA SOUZA
CPF 423.***.***-72
BMG
BANCO BMG SA
BANCO BMG S/A
BANCO BMG
Advogados / Representantes
JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR
OAB/BA 15309•Representa: ATIVO
FABIO FRASATO CAIRES
OAB/BA 28478•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 21/08/2024
21/08/2024, 10:28Baixa Definitiva
21/08/2024, 10:28Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/08/2024, 10:28Juntada de certidão
21/08/2024, 10:28Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024, 01:06Decorrido prazo de NILTON MATA SOUZA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024, 00:21Publicado Ementa em 10/07/2024.
10/07/2024, 07:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024, 07:04Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e provido em parte
05/07/2024, 11:54Conhecido o recurso de NILTON MATA SOUZA - CPF: 423.683.405-72 (APELANTE) e provido em parte
05/07/2024, 11:36Juntada de Petição de certidão
04/07/2024, 17:59Deliberado em sessão - julgado
04/07/2024, 16:57Expedição de Outros documentos.
05/06/2024, 09:51Expedição de Outros documentos.
03/06/2024, 17:59Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
03/06/2024, 17:47Documentos
Acórdão
•05/07/2024, 11:36
Despacho
•16/10/2023, 07:58
Despacho
•12/10/2023, 11:20
Ato Ordinatório
•11/09/2023, 09:57
Ato Ordinatório
•11/09/2023, 09:57
Sentença
•23/08/2023, 14:08
Sentença
•23/08/2023, 12:02
Ato Ordinatório
•28/07/2022, 09:42
Ato Ordinatório
•13/07/2022, 10:01
Ato Ordinatório
•13/07/2022, 10:00
Decisão
•10/06/2022, 15:32
Decisão
•10/06/2022, 10:53