Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

8071814-54.2019.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
Autor
MUNICIPIO DE IRARA
Terceiro
IRARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
Advogados / Representantes
DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO
OAB/BA 23719Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 08:07

Baixa Definitiva

26/06/2023, 08:07

Juntada de certidão

26/06/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 08:53

Decorrido prazo de CELIA BRASIL NASCIMENTO ALMEIDA em 24/05/2023 23:59.

04/06/2023, 07:16

Publicado Ementa em 02/05/2023.

04/06/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 01:18

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 03:41

Juntada de certidão

02/05/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 23:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2023, 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2023, 14:31

Juntada de Petição de certidão

25/04/2023, 18:15

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

15/04/2023, 00:09
Documentos
Acórdão
26/04/2023, 14:31
Despacho
06/12/2022, 08:50
Despacho
06/12/2022, 08:23