8095389-57.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.071,03

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de HELOISIA LIDIA ARAUJO - ME em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de HELOISIA LIDIA ARAUJO - ME em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:21

Publicado Decisão em 23/08/2024.

16/04/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:33

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 07:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:44

Expedição de decisão.

10/10/2024, 16:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2024, 16:38

Conclusos para decisão

10/10/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/09/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8095389-57.2020.8.0. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Heloisia Lidia Araujo - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8095389-57.2020.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095389-57.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/08/2024, 21:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/08/2024, 21:46

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 07:15

Decisão

•10/10/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:30

Decisão

•21/08/2024, 21:46

Decisão

•21/08/2024, 21:46

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 07:52

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 11:30

Despacho de citação por AR Digital

•21/09/2020, 17:35