8097633-51.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 26.804,61

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SOLANGE TEREZA CORREIA SILVA

CPF 529.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 01:52

Juntada de certidão

13/05/2026, 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de SOLANGE TEREZA CORREIA SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

11/02/2026, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

11/02/2026, 23:43

Disponibilizado no DJEN em 07/02/2026

07/02/2026, 17:37

Comunicação eletrônica

07/02/2026, 17:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:16

Decorrido prazo de SOLANGE TEREZA CORREIA SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2025, 11:48

Publicado Sentença em 10/11/2025.

10/11/2025, 08:02

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

09/11/2025, 00:20

Documentos

Ato Ordinatório

•07/02/2026, 17:37

Ato Ordinatório

•07/02/2026, 17:37

Sentença

•06/11/2025, 11:28

Sentença

•06/11/2025, 11:28

Sentença

•06/11/2025, 11:28

Petição

•25/04/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:04

Petição

•08/01/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 14:41