8098583-60.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 26.818,15

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALZENI MARIA REIS SANTOS

CPF 181.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALZENI MARIA REIS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:58

Publicado Despacho em 10/09/2024.

11/04/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de ALZENI MARIA REIS SANTOS em 14/08/2025 23:59.

25/03/2026, 04:18

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

25/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 20:18

Expedição de intimação.

26/02/2026, 18:22

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 18:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:31

Decorrido prazo de ALZENI MARIA REIS SANTOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2025, 18:39

Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 19:18

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 19:17

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 18:22

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 18:21

Sentença

•20/11/2025, 09:51

Sentença

•20/11/2025, 09:51

Sentença

•20/11/2025, 09:51

Petição

•08/07/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:29

Petição

•25/02/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 15:28

Despacho

•06/09/2024, 17:09

Despacho

•06/09/2024, 17:09

Despacho

•06/09/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 18:03