8112683-83.2024.8.05.0001

Apelação CívelRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.410,00

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR

Partes do Processo

DANIELA DOS SANTOS ARBE OLIVEIRA

CPF 810.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOHNNY DA SILVA CORREIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOHNNY DA SILVA CORREIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 15:23

Baixa Definitiva

08/08/2025, 15:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/08/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 15:22

Decorrido prazo de DANIELA DOS SANTOS ARBE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.

22/07/2025, 19:40

Juntada de Petição de AP _8112683_83.2024.8.05.0001_ ciência do acórdão

13/06/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:03

Publicado Ementa em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 17:47

Conhecido o recurso de DANIELA DOS SANTOS ARBE OLIVEIRA - CPF: 810.723.505-30 (APELANTE) e não-provido

11/06/2025, 17:20

Conhecido o recurso de DANIELA DOS SANTOS ARBE OLIVEIRA - CPF: 810.723.505-30 (APELANTE) e não-provido

11/06/2025, 09:49

Juntada de Petição de certidão

10/06/2025, 18:58

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 18:11

Documentos

Petição

•13/06/2025, 09:39

Acórdão

•11/06/2025, 09:49

Despacho

•21/02/2025, 13:48

Despacho

•21/02/2025, 10:07

Despacho

•01/11/2024, 11:36

Despacho

•01/11/2024, 09:10

Despacho

•18/10/2024, 07:01

Despacho

•17/10/2024, 14:57

Sentença

•10/10/2024, 09:20

Sentença

•09/10/2024, 17:34

Despacho

•02/10/2024, 09:13

Despacho

•01/10/2024, 20:13

Sentença

•17/09/2024, 09:13

Sentença

•17/09/2024, 08:34

Despacho

•10/09/2024, 10:41