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8125259-45.2023.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 15.662,61
Orgao julgador
Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Processos relacionados
Partes do Processo
WILLIAM DOS SANTOS SOUSA
CPF 064.***.***-80
NEON PAGAMENTOS S.A.
CNPJ 20.***.***.0001-82
Advogados / Representantes
EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA
OAB/BA 60425•Representa: ATIVO
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
OAB/SP 247319•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025, 10:41Baixa Definitiva
21/03/2025, 10:41Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/03/2025, 10:41Juntada de Certidão
21/03/2025, 10:40Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS SOUSA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 00:56Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 00:56Publicado Ementa em 20/02/2025.
20/02/2025, 03:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025, 03:21Juntada de Petição de certidão
18/02/2025, 18:44Conhecido o recurso de WILLIAM DOS SANTOS SOUSA - CPF: 064.776.395-80 (APELANTE) e não-provido
18/02/2025, 15:51Conhecido o recurso de WILLIAM DOS SANTOS SOUSA - CPF: 064.776.395-80 (APELANTE) e não-provido
18/02/2025, 09:33Deliberado em sessão - julgado
17/02/2025, 18:43Expedição de Outros documentos.
20/01/2025, 17:31Expedição de Outros documentos.
20/01/2025, 17:29Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
20/01/2025, 16:56Documentos
Acórdão
•18/02/2025, 09:33
Ato Ordinatório
•21/08/2024, 20:44
Sentença
•30/07/2024, 08:43
Sentença
•29/07/2024, 15:41
Ato Ordinatório
•12/04/2024, 14:55
Ato Ordinatório
•12/04/2024, 14:55
Ato Ordinatório
•22/03/2024, 07:21
Ato Ordinatório
•22/03/2024, 07:20
Decisão
•22/09/2023, 09:16
Decisão
•21/09/2023, 16:20