0552519-86.2014.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

CNPJ 09.***.***.0001-34

Autor

MARIA JOSE BORGES DE OLIVEIRA

CPF 074.***.***-72

Reu

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/08/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 19/08/2024

20/08/2024, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 421185/2024 - EDcl no AgInt no

26/06/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0421185 - EDcl no AgInt no AREsp 2490296 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 11:10

Embargos de Declaração de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00421185/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2490296/BA

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024, 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

13/06/2024, 21:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

07/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024, 18:11

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421185/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2490296/BA

06/06/2024, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 440384/2024

28/05/2024, 16:06

Protocolizada Petição 440384/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2024

28/05/2024, 15:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/05/2024 Petição Nº 421185/2024 -

24/05/2024, 05:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2024, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2024, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/04/2024, 08:41

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2024, 17:30

•10/10/2023, 13:24

•10/10/2023, 13:23