8000793-39.2021.8.05.0036

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Partes do Processo

JOSE MARIA DE LIMA PRADO

CPF 027.***.***-11

Autor

MUNICIPIO DE CAETITE

Terceiro

CAETITE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAETITE

CNPJ 13.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

DANILO MARCOS BORGES SILVAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA

OAB/BA 52110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANILO MARCOS BORGES SILVAO em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de DANILO MARCOS BORGES SILVAO em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 06:40

Publicado Intimação em 26/06/2024.

25/04/2026, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 05:56

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

26/02/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 16:02

Conclusos para despacho

24/02/2026, 15:07

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 15:02

Expedição de intimação.

24/02/2026, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 15:02

Audiência INSTRUÇÃO cancelada conduzida por 25/02/2026 11:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.

24/02/2026, 14:25

Juntada de informação

20/01/2026, 15:07

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 21:01

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 10:28

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 10:07

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 15:02

Despacho

•15/10/2025, 13:17

Despacho

•14/07/2025, 15:52

Despacho

•01/04/2024, 16:45

Despacho

•28/04/2021, 20:59