8001922-53.2023.8.05.0216

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE RIO REAL

Partes do Processo

DT RIO REAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA

OAB/BA 44956•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIEGO DOS SANTOS SILVA em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de ROSIMAR DE ARAUJO DO NASCIMENTO em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DA ANUNCIACAO em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS SILVA em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS SILVA em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de DIEGO DOS SANTOS SILVA em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DA ANUNCIACAO em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de ROSIMAR DE ARAUJO DO NASCIMENTO em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 21:21

Publicado Intimação em 23/08/2024.

16/04/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Rosimar De Araujo Do Nascimento Reu: Matheus Dos Santos Silva Advogado: Luiz Ariel Sampaio Patricio De Oliveira (OAB:BA44956) Reu: Daniel Silva Da Anunciacao Reu: Diego Dos Santos Silva Advogado: Luiz Ariel Sampaio Patricio De Oliveira (OAB:BA44956) Vitima: Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia I Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001922-53.2023.8.05.0216 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Rio Real

23/08/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2024, 14:59

Conclusos para decisão

16/08/2024, 10:26

Conclusos para despacho

29/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

29/07/2024, 10:57

Documentos

Decisão

•16/08/2024, 14:59

Despacho

•26/07/2024, 11:49

Despacho

•25/07/2024, 11:13

Outros documentos

•11/06/2024, 19:36

Outros documentos

•11/06/2024, 19:36

Decisão

•05/04/2024, 09:10

Decisão

•04/04/2024, 14:01

Decisão

•04/04/2024, 14:01

Decisão

•09/01/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 07:31