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8013524-41.2022.8.05.0001
Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
TAUAN DE JESUS CONCEICAO
CPF 059.***.***-93
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
JOAO VITOR MOURA DA COSTA
OAB/BA 53519•Representa: ATIVO
JANAINA CATARINA CRISTINA DA SILVEIRA GUEDES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos #Não preenchido#
05/05/2026, 21:37Juntada de Petição de Dr. André_CR em RESP_8013524_41.2022.8.05.0001_Trá
05/05/2026, 20:59Expedição de Outros documentos.
24/04/2026, 07:13Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
23/04/2026, 14:34Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 16:11Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
22/04/2026, 11:43Publicado Ementa em 22/04/2026.
22/04/2026, 03:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:39Expedição de Outros documentos.
17/04/2026, 14:21Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/04/2026, 14:21Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2026, 10:45Conhecido o recurso de TAUAN DE JESUS CONCEICAO - CPF: 059.488.045-93 (APELANTE) e não-provido
17/04/2026, 10:38Juntada de Petição de certidão
17/04/2026, 09:32Conhecido o recurso de TAUAN DE JESUS CONCEICAO - CPF: 059.488.045-93 (APELANTE) e não-provido
16/04/2026, 21:59Deliberado em sessão - julgado
16/04/2026, 13:02Documentos
Petição
•22/04/2026, 11:43
Acórdão
•16/04/2026, 21:59
Despacho
•03/03/2026, 10:16
Despacho
•28/02/2026, 01:28
Ato Ordinatório
•24/10/2025, 19:43
Despacho
•08/10/2025, 17:15
Despacho
•08/10/2025, 15:54
Despacho
•30/09/2025, 15:39
Sentença
•22/08/2025, 11:20
Decisão
•04/06/2025, 15:23
Sentença
•19/05/2025, 12:32
Ato Ordinatório
•06/02/2025, 21:34
Decisão
•05/02/2025, 14:50
Decisão
•21/08/2024, 22:28
Decisão
•14/06/2024, 13:05