8052597-52.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 57.102.993,50

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

OESTE PLANTAR ATIVIDADES DE APOIO A PRODUCAO FLORESTAL LTDA - ME

CNPJ 11.***.***.0001-13

Autor

AGROTUPA II AGRICULTURA & AGRONEGOCIOS LTDA

CNPJ 32.***.***.0001-92

Autor

CANABRAVA AGROPECUARIA

Terceiro

CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA

CNPJ 25.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES

OAB/BA 51951•Representa: ATIVO

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO

OAB/BA 16651•Representa: ATIVO

MARCOS FERREIRA DA SILVA

OAB/MG 153700•Representa: PASSIVO

ELTON TEIXEIRA

OAB/MG 62342•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:10

Conhecido o recurso de AGROTUPA II AGRICULTURA & AGRONEGOCIOS LTDA - CNPJ: 32.282.126/0001-92 (AGRAVANTE) e provido

13/05/2026, 13:17

Conhecido o recurso de AGROTUPA II AGRICULTURA & AGRONEGOCIOS LTDA - CNPJ: 32.282.126/0001-92 (AGRAVANTE) e provido

13/05/2026, 12:35

Juntada de Petição de certidão

13/05/2026, 11:13

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2026, 11:09

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

17/04/2026, 18:38

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:56

Publicado Outros documentos em 17/04/2026.

17/04/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 16:37

Incluído em pauta para 12/05/2026 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.

15/04/2026, 15:24

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

05/03/2026, 14:35

Incluído em pauta para 23/02/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

23/01/2026, 10:32

Solicitado dia de julgamento

12/01/2026, 15:25

Decorrido prazo de OESTE PLANTAR ATIVIDADES DE APOIO A PRODUCAO FLORESTAL LTDA - ME em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:22

Documentos

Acórdão

•13/05/2026, 12:35

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 12:25

Decisão

•01/09/2025, 17:53

Decisão

•01/09/2025, 17:20

Despacho

•03/06/2025, 16:46

Despacho

•03/06/2025, 14:09

Despacho

•22/04/2025, 16:03

Despacho

•22/04/2025, 15:55

Despacho

•21/03/2025, 17:37

Despacho

•21/03/2025, 14:11

Decisão

•10/02/2025, 16:05

Decisão

•10/02/2025, 15:00

Despacho

•10/12/2024, 15:40

Despacho

•09/12/2024, 17:48

Despacho

•29/08/2024, 13:34