0000414-90.2016.8.05.0076

Acao Penal Procedimento SumarioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS

Partes do Processo

O MINISTERIO PUBLICO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS PEREIRA COUTO

OAB/BA 40944•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000414-90.2016.8.05.0076. Reu: Paulo Sergio Dos Santos Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Terceiro Interessado: Jeferson De Souza Lima Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS Processo: 0000414-90.2016.8.05.0076 Órgão Julgador: VARA CRIMIN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000414-90.2016.8.05.0076 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Entre Rios

26/08/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.

13/04/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 10:25

Conclusos para despacho

31/03/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 15:25

Devolvidos os autos

14/01/2022, 20:32

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

25/03/2021, 16:09

RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

27/10/2017, 16:01

RECEBIMENTO

18/09/2017, 13:21

ENTREGA EM CARGAVISTA

12/09/2017, 10:15

RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

29/08/2017, 18:52

CONCLUSÃO

28/08/2017, 09:49

DOCUMENTO

26/06/2017, 12:58

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/06/2017, 09:46

MANDADO

19/05/2017, 13:35

Documentos

Decisão

•30/08/2025, 05:58

Decisão

•31/07/2025, 07:33

Despacho

•26/03/2025, 12:05

Decisão

•11/02/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 20:05

Despacho

•02/08/2024, 13:16

Despacho

•02/04/2024, 07:42

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 15:25

Decisão

•14/01/2022, 20:32

Decisão

•14/01/2022, 20:32

Decisão

•14/01/2022, 20:32

Decisão

•14/01/2022, 20:32

Decisão

•14/01/2022, 20:32

Despacho

•14/01/2022, 20:32

Despacho

•14/01/2022, 20:32