0000451-76.2013.8.05.0253

Apelação CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.857,10

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

NIVALDO CAETANO DE SOUSA

CPF 139.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 05:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 04:27

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 19:12

Decorrido prazo de NIVALDO CAETANO DE SOUSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:01

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 06:35

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 06:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 14:46

Outras Decisões

05/10/2025, 17:05

Juntada de certidão

26/09/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 12:21

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 17:25

Despacho

•23/04/2026, 04:27

Despacho

•21/10/2025, 14:46

Despacho

•05/10/2025, 17:05

Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral

•30/06/2025, 19:34

Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral

•30/06/2025, 19:34

Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral

•30/06/2025, 19:34

Despacho

•17/06/2025, 12:25

Despacho

•16/06/2025, 20:06

Despacho

•03/06/2025, 16:24

Despacho

•03/06/2025, 16:23

Decisão

•22/08/2024, 18:24

Decisão

•22/08/2024, 17:53

Despacho

•05/07/2024, 16:26

Despacho

•05/07/2024, 16:20