0005974-06.2013.8.05.0274

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO

OAB/BA 6342•Representa: PASSIVO

RODOLFO MASCARENHAS LEAO

OAB/BA 28726•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:53

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 10:06

Expedição de ato ordinatório.

07/05/2026, 08:49

Expedição de intimação.

07/05/2026, 08:49

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 08:49

Juntada de outros documentos

14/04/2026, 14:41

Expedição de Edital.

13/04/2026, 10:46

Juntada de edital

23/01/2026, 14:43

Expedição de Edital.

28/08/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 12:24

Conclusos para despacho

12/12/2024, 12:10

Mandado devolvido Negativamente

20/09/2024, 01:20

Decorrido prazo de Fabio Carvalho Santos em 15/08/2024 23:59.

04/09/2024, 03:29

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 08:49

Despacho

•20/02/2025, 12:24

Despacho

•22/08/2024, 19:50

Despacho

•09/08/2024, 17:00

Despacho

•13/03/2024, 17:17

Despacho

•04/10/2023, 11:58

Despacho

•30/08/2023, 12:26

Despacho

•16/05/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 13:15

Despacho

•06/04/2022, 07:52

Sentença

•04/08/2021, 18:19

Despacho

•11/02/2021, 00:26

Despacho

•19/08/2020, 21:38

Despacho

•22/01/2020, 19:37