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0039238-96.2009.8.05.0001
Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2011
Valor da Causa
R$ 87.756,53
Orgao julgador
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS
OAB/BA 28594•Representa: PASSIVO
VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA
OAB/BA 44730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Uniao Engenharia E Construcoes Ltda Advogado: Ana Raquel De Melo Dornelas (OAB:BA28594) Advogado: Victor Hugo Costa Dos Santos De Santana (OAB:BA44730) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0039238-96.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
26/08/2024, 00:00Devolvidos os autos
05/06/2020, 03:49Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
21/01/2020, 00:00Recebimento
21/08/2018, 00:00Recebimento
17/07/2018, 00:00Recebimento
14/06/2018, 00:00Recebimento
10/05/2018, 00:00Recebimento
26/03/2018, 00:00Recebimento
06/03/2018, 00:00Petição
06/03/2018, 00:00Publicação
08/02/2018, 00:00Liminar
06/02/2018, 00:00Publicação
05/02/2018, 00:00Publicação
02/02/2018, 00:00Mero expediente
31/01/2018, 00:00Documentos
Outros documentos
•04/09/2024, 23:30
Decisão
•23/08/2024, 09:50
Ato Ordinatório
•23/08/2024, 09:49
Decisão
•22/08/2024, 20:44
Decisão
•14/08/2024, 14:42
Despacho
•30/04/2024, 13:07
Despacho
•22/03/2024, 07:03
Decisão
•05/06/2020, 03:49
Decisão
•05/06/2020, 03:49
Decisão
•05/06/2020, 03:49
Ato Ordinatório
•05/06/2020, 03:49
Decisão
•06/02/2018, 17:06
Despacho
•31/01/2018, 14:40
Despacho
•26/01/2018, 15:13
Despacho
•13/12/2017, 13:25