0052215-91.2007.8.05.0001

Embargos A Execucao FiscalCompetência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 37.359,85

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

AMBEV

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO

OAB/BA 8564•Representa: ATIVO

PAULO LUCAS BARRETO LUNA

OAB/BA 35212•Representa: ATIVO

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 19353•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Ambev Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Advogado: Paulo Lucas Barreto Luna (OAB:BA35212) Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB:BA29331) Embargado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0052215-91.2007.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

07/10/2022, 10:13

Devolvidos os autos

14/10/2020, 23:37

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

04/02/2020, 00:00

Petição

23/02/2016, 00:00

Petição

12/02/2016, 00:00

Recebimento

23/11/2015, 00:00

Recebimento

22/07/2015, 00:00

Recebimento

22/07/2015, 00:00

Recebimento

06/07/2015, 00:00

Publicação

17/06/2015, 00:00

Recurso

11/06/2015, 00:00

Petição

20/05/2015, 00:00

Recebimento

18/05/2015, 00:00

Publicação

11/05/2015, 00:00

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 08:33

Despacho

•11/02/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:15

Sentença

•22/08/2024, 21:54

Sentença

•22/08/2024, 21:54

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 14:28

Decisão

•01/02/2023, 18:21

Decisão

•14/10/2020, 23:37

SENTENÇA

•14/10/2020, 23:37

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 23:36

Decisão

•14/10/2020, 23:36

Decisão

•14/10/2020, 23:35

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/10/2020, 23:35

SENTENÇA

•14/10/2020, 23:35

Decisão

•11/06/2015, 11:37