0379399-70.2012.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2012

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

ELENICE AYRES BORGES DE CARVALHO

CPF 124.***.***-15

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOEL ALVES BARRETO FILHO

OAB/BA 9279•Representa: ATIVO

AMANDA BARRETO MEIRELLES DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA

OAB/BA 11042•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELENICE AYRES BORGES DE CARVALHO em 08/05/2023 23:59.

05/05/2026, 00:47

Publicado Decisão em 13/04/2023.

04/05/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 21:52

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/04/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:19

Expedição de intimação.

15/04/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:03

Publicado Intimação em 03/10/2025.

18/10/2025, 11:53

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

18/10/2025, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2023 23:59.

17/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2023 23:59.

17/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2023 23:59.

17/10/2025, 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2023 23:59.

17/10/2025, 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2023 23:59.

17/10/2025, 02:16

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 13:24

Despacho

•20/03/2026, 11:30

Sentença

•21/07/2025, 15:15

Sentença

•21/07/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:10

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/10/2024, 21:02

Despacho

•23/08/2024, 15:44

Despacho

•22/08/2024, 18:47

Despacho

•30/04/2024, 15:07

Despacho

•22/04/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 16:24

Decisão

•11/04/2023, 12:07

Decisão

•08/02/2023, 06:23

Despacho

•24/08/2022, 12:13