0503043-29.2017.8.05.0113

Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2017

Valor da Causa

R$ 3.498,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

WALTER NIVALDO DE MORAES

CPF 666.***.***-72

Autor

AGERBA - AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICACAO D

Terceiro

AGERBA

Terceiro

ANTONIO CARLOS RIBEIRO FAGUNDES

Terceiro

AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR

OAB/BA 42370•Representa: ATIVO

RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE

OAB/BA 4618•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Walter Nivaldo De Moraes Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Executado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Terceiro Interessado: Adelson Moura Silva Guincho - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0503043-29.2017.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

26/08/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

24/08/2021, 14:02

Petição

24/07/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

24/07/2019, 00:00

Petição

18/06/2019, 00:00

Publicação

30/05/2019, 00:00

Mero expediente

24/05/2019, 00:00

Petição

19/05/2019, 00:00

Publicação

27/03/2019, 00:00

Procedência

25/03/2019, 00:00

Expedição de documento

08/06/2018, 00:00

Petição

05/06/2018, 00:00

Expedição de documento

02/04/2018, 00:00

Petição

22/03/2018, 00:00

Documento

12/03/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 21:53

Sentença

•13/05/2024, 23:11

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 16:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2023, 11:54

Decisão

•10/01/2023, 15:45

Decisão

•10/01/2023, 15:44

Decisão

•03/01/2023, 12:12

Decisão

•03/01/2023, 12:09

Acórdão

•15/06/2022, 18:19

Despacho

•30/12/2021, 05:51

Acórdão

•30/12/2021, 05:51

Decisão

•24/07/2019, 14:48

Decisão

•24/07/2019, 14:43