0539115-31.2015.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

MANOEL ANTONIO DE ASSIS

CPF 122.***.***-72

Autor

JOSELITO DE JESUS FERREIRA

CPF 196.***.***-72

Autor

JOSE CARLOS NASCIMENTO SANTOS

CPF 361.***.***-72

Autor

CLEMENS PEREIRA GUEDES

CPF 215.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Clemens Pereira Guedes Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Apelado: José Carlos Nascimento Santos Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Apelado: Joselito De Jesus Ferreira Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Apelado: Manoel Antonio De Assis Advogado: Maria Tereza Cos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 0539115-31.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

26/08/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/09/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/07/2021, 15:34

Expedição de documento

23/11/2016, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

23/11/2016, 00:00

Publicação

28/06/2016, 00:00

Com efeito suspensivo

07/06/2016, 00:00

Petição

02/06/2016, 00:00

Petição

23/05/2016, 00:00

Publicação

05/04/2016, 00:00

Procedência

23/02/2016, 00:00

Petição

02/02/2016, 00:00

Publicação

27/01/2016, 00:00

Assistência judiciária gratuita

24/09/2015, 00:00

Publicação

23/07/2015, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:13

Decisão

•04/02/2025, 09:47

Decisão

•03/02/2025, 20:21

Decisão

•30/10/2024, 17:31

Decisão

•30/10/2024, 13:47

Decisão

•22/08/2024, 18:27

Decisão

•22/08/2024, 16:04

Despacho

•17/02/2022, 16:21

Despacho

•17/02/2022, 15:42

Despacho

•30/11/2021, 18:52

Despacho

•30/11/2021, 18:52

Decisão

•30/11/2021, 18:52

Decisão

•07/06/2016, 08:15

Sentença

•23/02/2016, 11:51