0556091-79.2016.8.05.0001

Interdição/CuratelaInterdiçãoInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2016

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS MIRANDA DE CERQUEIRA

CPF 264.***.***-15

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA

OAB/BA 37552•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/10/2023 23:59.

25/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MIRANDA DE CERQUEIRA em 25/10/2023 23:59.

25/04/2026, 11:57

Publicado Despacho em 02/10/2023.

25/04/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:48

Juntada de certidão

30/03/2026, 17:00

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MIRANDA DE CERQUEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/03/2026, 00:43

Publicado Decisão em 16/12/2024.

06/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

06/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MIRANDA DE CERQUEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de MARCELA CERQUEIRA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

02/03/2026, 19:31

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MIRANDA DE CERQUEIRA em 24/02/2025 23:59.

02/03/2026, 19:31

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

02/03/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/03/2026, 17:27

Juntada de certidão

10/02/2026, 17:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MIRANDA DE CERQUEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:00

Documentos

Petição

•24/09/2025, 21:34

Ato Ordinatório

•20/09/2025, 19:08

Sentença

•15/09/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 20:34

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 13:07

Decisão

•15/05/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:53

Decisão

•12/12/2024, 20:22

Decisão

•05/12/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 20:12

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 08:30

Despacho

•28/09/2023, 09:54

Despacho

•22/09/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 12:21