0578883-90.2017.8.05.0001

Apelação CívelGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

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Partes do Processo

DIOLINO PEREIRA DE SOUZA NETO

CPF 775.***.***-04

Autor

MARIA SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA

Autor

ADEMIR SANTOS DE SOUSA

CPF 875.***.***-68

Autor

AERTON ANTONIO DE SOUZA

CPF 665.***.***-53

Autor

JOSE ANES GOMES DOS SANTOS

CPF 497.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

CAMILA MOTA BARBOSA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO AMERICO BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 15388•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 13:49

Baixa Definitiva

31/03/2025, 13:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/03/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 11:48

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE SOUZA CARMO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de GILVAL VIVALDO DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de ADEMIR SANTOS DE SOUSA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de AERTON ANTONIO DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSE ANES GOMES DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de SILVAMAR MERENCIANA DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARCIO GEAN VIEIRA MENDES SANTOS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de ELMO CARDOSO SANTANA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:21

Publicado Decisão em 07/03/2025.

07/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 01:05

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 15:10

Decisão

•26/02/2025, 11:50

Despacho

•22/08/2024, 19:58

Despacho

•22/08/2024, 19:16

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 16:35

Despacho

•31/03/2021, 17:48

Despacho

•31/03/2021, 16:15

Petição

•16/01/2021, 10:55

Documento Comprobatório

•16/01/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 13:13

Sentença

•31/08/2020, 19:19

Despacho

•23/07/2020, 09:02

Sentença

•28/04/2020, 07:46