0769096-92.2013.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2013

Valor da Causa

R$ 2.165,25

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Jose H de Oliveira em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 10:30

Publicado Sentença em 19/08/2024.

14/04/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 06:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

28/09/2025, 20:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:40

Decorrido prazo de Jose H de Oliveira em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 20:38

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 09:58

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/09/2024, 09:58

Expedição de carta via ar digital.

26/08/2024, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose H De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0769096-92.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0769096-92.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose H De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0769096-92.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0769096-92.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

22/08/2024, 18:42

Expedição de sentença.

22/08/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 11:08

Documentos

Despacho

•22/08/2024, 18:42

Sentença

•15/08/2024, 11:08

Sentença

•15/08/2024, 11:08

Sentença

•15/08/2024, 11:08

Decisão

•29/11/2023, 19:13

Decisão

•29/11/2023, 19:13

Decisão

•29/11/2023, 19:13

Decisão

•06/07/2020, 11:28

Ato Ordinatório

•02/12/2016, 14:05

Decisão

•16/03/2015, 10:10

Despacho

•07/03/2013, 08:31

Despacho

•07/03/2013, 07:52