0809940-21.2012.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2012

Valor da Causa

R$ 8.492,93

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUALDO MAGALHAES FONSECA

OAB/BA 5368•Representa: PASSIVO

LORENNA ESPIRITO SANTO FONSECA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDUALDO MAGALHAES FONSECA em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:56

Decorrido prazo de EDUALDO MAGALHAES FONSECA em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:32

Publicado Decisão em 22/10/2024.

08/04/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

18/12/2025, 17:15

Arquivado Provisoriamente

26/11/2025, 13:11

Expedição de intimação.

26/11/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 12:53

Expedição de decisão.

06/11/2025, 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2025, 14:50

Conclusos para decisão

30/09/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 19:14

Expedição de decisão.

18/10/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edualdo Magalhaes Fonseca Advogado: Lorenna Espirito Santo Fonseca (OAB:BA41273) Advogado: Edualdo Magalhaes Fonseca (OAB:BA5368) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0809940-21.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 13:10

Decisão

•06/11/2025, 14:50

Decisão

•18/10/2024, 11:27

Decisão

•22/08/2024, 20:44

Despacho

•02/05/2024, 09:04

Despacho

•29/01/2024, 10:30

Documento de Comprovação

•15/06/2023, 12:02

Despacho

•17/05/2023, 16:20

Decisão

•25/07/2022, 13:42

Despacho

•07/11/2012, 15:54