8000029-61.2020.8.05.0271

Peticao CivelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

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Partes do Processo

HELENITA PIRES SANTOS

CPF 022.***.***-84

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA ANSELMO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 13:36

Baixa Definitiva

18/09/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 10:06

Expedição de intimação.

26/08/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Helenita Pires Santos Advogado: Valeria Anselmo Dos Santos (OAB:BA17347) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Requerido: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000029-61.2020.8.05.0271 Petição Cível Jurisdição: Valença

26/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 25/07/2024 23:59.

24/08/2024, 12:29

Decorrido prazo de GUSTAVO MAZZEI PEREIRA em 22/07/2024 23:59.

22/08/2024, 20:26

Decorrido prazo de VALERIA ANSELMO DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.

22/08/2024, 19:45

Conclusos para despacho

22/08/2024, 18:08

Expedição de intimação.

22/08/2024, 18:05

Publicado Intimação em 27/05/2024.

14/06/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

14/06/2024, 19:43

Expedição de intimação.

22/05/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 18:00

Juntada de certidão

16/04/2024, 09:00

Documentos

Despacho

•26/08/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 18:00

Acórdão

•27/02/2024, 14:31

Despacho

•14/09/2023, 17:25

Despacho

•14/09/2023, 17:17

Despacho

•31/07/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 13:28

Sentença

•30/03/2023, 15:25

Despacho

•21/11/2022, 17:09

Despacho

•05/05/2022, 08:12

Despacho

•22/03/2022, 15:20

Despacho

•06/10/2021, 09:20

Despacho

•10/08/2021, 10:42

Despacho

•08/10/2020, 13:37

Decisão

•26/04/2020, 11:28