8000140-89.2024.8.05.0211

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 35.584,35

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE

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Partes do Processo

VAGNER DE JESUS CARDOSO

CPF 046.***.***-04

Autor

RIACHAO DO JACUIPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE

CNPJ 14.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO

OAB/BA 19796•Representa: ATIVO

MATHEUS SOUZA DE MIRANDA

OAB/BA 59224•Representa: ATIVO

JOSE RICARDO SOUZA PAIM

OAB/BA 24018•Representa: ATIVO

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de VAGNER DE JESUS CARDOSO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:01

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 18:13

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

30/11/2025, 18:59

Expedição de intimação.

27/11/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 15:26

Juntada de certidão

31/10/2025, 14:20

Recebidos os autos

31/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/11/2024, 15:07

Juntada de certidão

12/11/2024, 15:03

Juntada de Petição de contra-razões

07/11/2024, 17:20

Documentos

Petição

•27/02/2026, 17:27

Acórdão

•03/09/2025, 22:04

Acórdão

•21/03/2025, 22:11

Sentença

•22/08/2024, 22:02

Despacho

•07/03/2024, 16:51

Decisão

•26/01/2024, 15:52